edital da PNAB em Ascurra

Prefeitura de Ascurra abre edital da PNAB com seis prêmios de R$ 9 mil

  • Imagem divulgação - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL – CICLO 2 DA PNAB

A Prefeitura de Ascurra lançou o Edital nº 01/2026 (PNAB) para premiação cultural: seis prêmios de R$ 9.000 cada. Inscrições pela plataforma Prosas entre 20/05 e 22/06/2026. Podem concorrer pessoas físicas, MEIs, coletivos e entidades locais com comprovada atuação cultural.

A Prefeitura Municipal de Ascurra, pela Secretaria de Cultura e Esporte, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — Premiação Cultural — Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa reconhece trajetórias e ações culturais já realizadas no município, sem exigir contrapartida dos contemplados.

Detalhes principais

  • Vagas e valores: 6 premiações de R$ 9.000 cada (total R$ 54.000).
  • Inscrições: 18h de 20/05/2026 até 18h de 22/06/2026, via Prosas (prosas.com.br).
  • Públicos previstos: ampla concorrência com cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.


Quem pode participar

Podem concorrer pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ que comprovem atuação cultural relevante em Ascurra. O edital lista os documentos exigidos para comprovação de trajetória (portfólios, registros de atividades, matérias de imprensa, declarações, etc.).

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Seleção

A avaliação será técnica, conforme critérios e pontuação descritos no edital oficial. A modalidade é premiação por reconhecimento; não há prestação de contas exigida.

Documentos e envio

Consulte o edital no site da Prefeitura para a lista completa de documentos e formatos aceitos. Reúna comprovantes de atuação (fotos, links, programas, recortes) e um resumo da trajetória. Coletivos sem CNPJ devem apresentar declarações que comprovem atuação conjunta.

Contato e edital

Edital completo (PDF): https://ascurra.sc.gov.br/uploads/sites/276/2026/05/EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-No-01_2026-PREMIACAO-CULTURAL-CICLO-2-DA-PNAB-DO-MUNICIPIO-DE-ASCURRA_SC-2.pdf
Secretaria de Cultura e Esporte: cultura@ascurra.sc.gov.br | (47) 3383-0222 ramal 460


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