Economia

Exército mantém patrulha nas fronteiras do Brasil mesmo com bloqueio do orçamento

  • © Marcelo Camargo/Agência Brasil - Exército mantém patrulha de fronteiras mesmo com bloqueio do orçamento

O Exército brasileiro manteve as atividades permanentes nas fronteiras do país, a Operação Escudo, mesmo após o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa anunciado em maio. vigilância, fiscalização, patrulhamento fluvial e reconhecimentos de fronteira continuam intactos contra crimes ambientais, narcotráfico e tráfico de armas. Porém, operações extras de intensificação do combate ao crime, ainda não iniciadas, estão sendo reavaliadas para ajustes devido ao bloqueio.

O Exército brasileiro manteve as atividades permanentes nas fronteiras do país, mesmo após o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa anunciado pelo Executivo no fim de maio. A Força também preserva ações já iniciadas de combate ao crime, enquanto reavalia operações extras ainda não começadas.

As atividades contínuas são conhecidas como Operação Escudo e seguem em vigilância, fiscalização, patrulhamento fluvial e reconhecimentos de fronteira.

Patrulha continua

O bloqueio levou o comando do Exército a revisar as ações adicionais de intensificação do combate a crimes na região. Essas medidas estavam previstas, mas ainda não saíram do papel. O levantamento sobre o que pode precisar de ajuste não foi concluído.

As tarefas permanentes, porém, seguem intactas. Elas formam a Operação Escudo, que busca reafirmar a presença do Estado brasileiro na faixa de fronteira e atua contra crimes ambientais, ilícitos transfronteiriços, narcotráfico e o tráfico de armas e munições.

O que entra no bloqueio

No fim de maio, o governo anunciou mais R$ 22,1 bilhões em contingenciamento. Com isso, o total bloqueado em 2026 chegou a R$ 23,7 bilhões. Esses valores ainda podem ser desbloqueados até o fim do ano.

Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o corte foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodar o crescimento das despesas obrigatórias. O BPC aumentou R$ 14,1 bilhões; os benefícios previdenciários, R$ 11,5 bilhões; e a equipe econômica reduziu em R$ 3,8 bilhões a previsão para gastos com pessoal e encargos sociais.

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O contingenciamento decorre do limite de gastos do arcabouço fiscal, aprovado pelo Parlamento em 2023 e que substituiu o teto de gastos criado no governo Michel Temer. Pela regra atual, saúde, educação, segurança e defesa entram no cálculo do limite. Já os gastos financeiros com a dívida e com os juros ficam fora dessa trava.

Na faixa de fronteira, além da atuação do Exército, o Estado brasileiro conta com ações da Polícia Federal e com o apoio das polícias civis e militares dos estados.

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