Presidente da Câmara defende diálogo com setores produtivos e destaca necessidade de garantir tempo de qualidade para saúde e lazer do trabalhador.

A Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a jornada semanal brasileira avança na Câmara. O cronograma prevê análise técnica na CCJ e em comissão especial, buscando equilibrar o bem-estar social com a viabilidade econômica antes da decisão final em Plenário.

Tramitação e diálogo com setores

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da escala 6x1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o parlamentar, em entrevista ao portal Metrópoles, a matéria está sendo construída com responsabilidade e todos os impactos estão sendo avaliados pelas lideranças da Casa.

Motta negou que o encaminhamento da proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e posteriormente a uma comissão especial, seja uma estratégia para retirar o protagonismo do governo federal sobre o tema. "Não é briga por protagonismo, mas, sim, buscar o canal legislativo correto, dando vez e voz a todos os impactados e, a partir daí, avançar numa pauta que atenda à larga maioria da população brasileira", declarou o presidente da Câmara.

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Equilíbrio entre lazer e produtividade

O deputado reforçou a importância de um diálogo amplo com todos os setores envolvidos para medir as consequências da mudança, sem pressa ou influências ideológicas. Contudo, ele reconheceu que a medida é adequada às transformações contemporâneas das relações de trabalho no Brasil. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o parlamentar defende a humanização da jornada.

"Penso que é justo um tempo de qualidade para a família, para a saúde, momento de lazer, e essa PEC traz essa discussão", afirmou Hugo Motta. O presidente da Casa acredita que a aprovação no Plenário é viável, desde que o texto final seja fruto de um consenso que considere as necessidades dos trabalhadores e a capacidade produtiva das empresas.

Próximos passos legislativos

Atualmente, a CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam de forma conjunta:

• PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP);
• PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Conforme informações do portal SCC10, somente após o aval da CCJ e a análise detalhada por uma comissão especial é que o texto seguirá para a votação definitiva entre todos os deputados federais, respeitando os prazos regimentais do Congresso Nacional.

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