Caros leitores!!!

Na última semana deu o que falar a Coluna Passando a Limpo do Jornal Cabeço Negro. A mesma apresentou as polêmicas geradas nas discussões do plano diretor de nossa querida Ascurra.

Discordo sobre a posição de que a área determinada como industrial venha a prejudicar os proprietários, acho até que valorizará toda a área. Essa é a minha humilde opinião de quem caminha pela cidade sempre observando atentamente. Mas, concordo de que falta transparência às coisas públicas. Se tudo tivesse sido apresentado de forma clara em todos os veículos de comunicação não haveria tantos questionamentos. Não é mais fácil divulgar? Publicar nas rádios e jornais?

Publicar somente datas e horários de reuniões em véspera dos acontecimentos não é ser transparente. Quem fica olhando rede social de Prefeitura? Ou então, quem acessa o portal da transparência para buscar informações, que normalmente são muito difíceis de achar. E o Diário Oficial do Município on line: alguém já acessou? E não pensem que se refere só a Ascurra. Todos os municípios estão agindo assim não contribuindo em nada com a transparência. Uma boa gestão de recursos públicos passa pela ampla divulgação, a partir da publicidade em jornais locais (uma obviedade...). Pelo princípio da transparência exigida aos órgãos e instituições públicas razoavelmente sequer seria necessária uma legislação para tal. Porém, os governos adoram esconder suas maravilhosas compras e gestões financeiras e fazem exatamente o que a Lei manda, pois essa é a maneira como a lei blinda os escusos. Enfim... hoje, a lei dá obrigatoriedade de divulgação no Diário Oficial dos Municípios e para alguns atos na homepage do TCU, pois por decisão do STF as mudanças na Lei estão paradas no Congresso.

De toda forma, é possível que o município tenha lei própria a indicar quais atos devem ser publicados em imprensa local, periódico e site.

Até a próxima!