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A cena se repete incansavelmente: prefeitos de todos os cantos do país, com pastas nas mãos e, simbolicamente, um "pires" à espera de moedas, batem às portas de Brasília e de Florianópolis. Essa imagem, quase folclórica, revela uma das maiores fragilidades do nosso sistema federativo: a excessiva dependência dos municípios em relação aos recursos da União e dos estados. É uma rotina exaustiva de mendicância, onde a autonomia municipal se esvai em longas filas por emendas e convênios.

Não se trata de criticar a busca por recursos, que é vital para o desenvolvimento local. O problema reside na estrutura que obriga os gestores municipais a essa peregrinação contínua. Nossos prefeitos, eleitos para gerir os problemas mais próximos do cidadão – saúde, educação básica, infraestrutura urbana, saneamento – gastam tempo e energia valiosos em viagens, articulações políticas e negociações que deveriam ser a exceção, e não a regra. Essa dinâmica, além de ineficiente, abre margem para barganhas políticas e, em alguns casos, para a corrupção, distorcendo a lógica da boa governança.

O pacto federativo brasileiro, em sua concepção atual, é um emaranhado de desequilíbrios. Municípios, que são a ponta da execução das políticas públicas, recebem responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. A arrecadação se concentra desproporcionalmente na esfera federal, enquanto as despesas se pulverizam entre os entes. Essa concentração de poder financeiro na União gera um gargalo, forçando os municípios a uma submissão que compromete o planejamento a longo prazo e a capacidade de resposta às necessidades locais.

É urgente e inadiável uma revisão profunda do pacto federativo. Precisamos de um sistema que garanta aos municípios maior autonomia financeira e tributária, permitindo que as receitas geradas localmente permaneçam em maior proporção para investimento nas próprias comunidades. Isso não significa abandonar a cooperação entre os entes, mas sim equilibrar a balança, fortalecendo a capacidade de cada esfera de atuar com dignidade e eficiência.

Chega de prefeitos com o pires na mão. É hora de empoderar os municípios, reconhecendo-os como protagonistas no desenvolvimento do país, capazes de planejar e executar suas políticas sem a humilhante e desgastante dependência de Brasília e dos palácios estaduais. O futuro do Brasil passa, inevitavelmente, por um pacto federativo justo, que transforme a mendicância em verdadeira autonomia.