União destina R$ 5,2 bilhões a benefícios sociais e medicamentos do SUS

O governo federal publicou a Portaria nº 485/2026, que libera um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões para reforçar áreas de assistência social e saúde em todo o país. Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de dotações orçamentárias já existentes em outros órgãos federais.

Do total, R$ 4,726 bilhões – cerca de 90% do valor – vão para o Fundo Nacional de Assistência Social, destinado ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.

A parcela restante é direcionada ao Fundo Nacional de Saúde, para custear a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a compra e a distribuição de medicamentos da atenção básica e de componente especializado em diferentes estados.

Segundo o governo, o remanejamento utiliza recursos antes previstos para subvenções a operações agropecuárias, repasses do setor energético, despesas de pessoal de órgãos federais e programas de saúde, além de verbas de aposentadorias e pensões em universidades, institutos federais e hospitais universitários.

Em 14 de outubro, o jornal já havia registrado outro crédito extraordinário do governo federal, de R$ 7,52 bilhões, destinado a subsídios de combustíveis, o que indica uma sequência de remanejamentos orçamentários no período. Em Santa Catarina, o estado amplia por conta própria o atendimento da assistência social, com equipes de Proteção Social Especial já presentes em 144 municípios de pequeno porte, conforme informou o jornal em 13 de outubro.