Aposentadoria e o Advogado
O INSS faz propaganda que não é necessário intermediário para atendimento e concessão dos seus benefícios. Nas Agências do INSS também são afixados cartazes com dizeres neste sentido. Mas, porque cerca de 80% dos benefícios que o segurado pretende incluir insalubre são negados?
É muito simples a resposta. O PPP está preenchido de forma errada pela empresa, ou o Laudo Técnico Ambiental (LTCAT) é incompleto. E o INSS não analisa corretamente a documentação ou não resolve o problema dos erros no documento.
Nos trabalhos que vivencio diariamente relacionados à aposentadoria com insalubridade é comum perceber que as empresas não preenchem o PPP corretamente, ou seu laudo é insatisfatório para retratar as condições do ambiente de trabalho. Isto ocorre por alguns motivos: diversas alterações legislativas que ocorreram ao longo dos anos acerca do tema insalubridade, diferença de interpretação entre a Legislação Previdenciária e Trabalhista, e também porque as empresas querem diminuir os custos com o trabalhador e evitar o pagamento dos respectivos adicionais.
Como saber quando é insalubre para fins previdenciários? Como saber se a empresa retratou a realidade do ambiente? Como saber se o INSS analisou de forma correta toda documentação apresentada?
A melhor maneira de você ter a certeza do que está acontecendo é contratar um advogado de sua confiança. O profissional é quem irá “correr” atrás dos documentos para você, analisar os Laudos Técnicos, discutir com a empresa a documentação fornecida entre outros.
Um advogado com experiência possui um grande banco de dados com diversos Laudos Técnicos e PPP ́s que recebeu ao longo da vida de vários clientes. As vezes aquele PPP ou Laudo de uma empresa que faliu e você nunca achou pode estar lá. Por isso, lembre-se daquele jargão popular: “o barato sai caro”. Não corra esse risco, contrate um advogado para lhe auxiliar, afinal a Aposentadoria é o seu futuro.
