Governo de SC revoga norma que alterava receita da Linguiça Blumenau após reação de produtores

Foto: divulgação - Governo do Estado revoga portaria que alterava receita da Linguiça Blumenau

O Governo de Santa Catarina revogou a portaria que alterava a composição da tradicional Linguiça Blumenau após mobilização de produtores e atuação do deputado Napoleão Bernardes. A medida restabelece as regras originais do produto, reconhecido por Indicação Geográfica. Apesar da decisão estadual, o setor ainda busca diálogo com o Ministério da Agricultura para evitar futuras mudanças na receita.

O Governo de Santa Catarina revogou a portaria que determinava alterações na composição da tradicional Linguiça Blumenau, produto reconhecido como patrimônio cultural catarinense e protegido por Indicação Geográfica (IG). A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (5) com a publicação da Portaria SAPE nº 24/2026.

A medida restabelece as regras anteriores de produção e encerra, ao menos temporariamente, uma discussão que mobilizou produtores, entidades do setor e representantes políticos do estado.

Segundo informações divulgadas pelo deputado estadual Napoleão Bernardes, a revogação ocorreu após questionamentos sobre os impactos da Portaria nº 14/2026, que havia sido editada para atender uma orientação técnica vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Mudança afetava receita tradicional

A norma revogada previa a redução do percentual máximo de gordura permitido na Linguiça Blumenau, passando de 42% para 30%.

Produtores argumentavam que a alteração poderia descaracterizar a receita tradicional do produto, cuja elaboração segue padrões históricos reconhecidos pela Indicação Geográfica concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A preocupação era que a mudança comprometesse características consideradas essenciais para a identidade do alimento.

Governo cita segurança jurídica

Na justificativa para a revogação, a Secretaria de Estado da Agricultura destacou a necessidade de preservar a segurança jurídica do setor produtivo.

O órgão também apontou que mudanças regulatórias com potencial impacto sobre produtos protegidos por Indicação Geográfica precisam ser analisadas de forma mais aprofundada antes de serem implementadas.

Mobilização envolveu produtores e Assembleia

A discussão ganhou força após representantes do setor produtivo manifestarem preocupação com a medida.

O deputado Napoleão Bernardes chegou a protocolar uma Proposta de Sustação de Ato (PSA) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), questionando os efeitos da norma sobre a produção tradicional da Linguiça Blumenau.