MPSC e Polícia Científica firmam parceria para localizar órfãos do feminicídio em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou parceria com a Polícia Científica de Santa Catarina (PCI) nesta terça-feira (6/10) para identificar e localizar crianças e adolescentes que perderam a mãe em casos de feminicídio no estado. Pelo acordo, as duas instituições vão estruturar e qualificar uma base de dados sobre os chamados órfãos do feminicídio em Santa Catarina.

O trabalho será coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências e de Apoio às Vítimas (Neavit), que vai receber informações já reunidas pela Polícia Científica e complementar dados como local de residência, vínculos familiares e formas de contato dessas vítimas indiretas.

Com informações mais precisas, o MPSC pretende localizar essas crianças e adolescentes, promover busca ativa e encaminhá-los à rede de proteção e aos direitos previstos em lei. Entre eles está a pensão especial destinada a menores de 18 anos que perderam a mãe em razão do feminicídio, criada pela Lei nº 14.717/2023 e regulamentada pelo Decreto nº 12.636/2025.

"Precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde estão e quais são suas necessidades para que possamos aproximá-las da rede de proteção e dos direitos que lhes são assegurados", destaca a coordenadora-geral do Neavit, promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

A iniciativa partiu de um diagnóstico do Mapa do Feminicídio em Santa Catarina, segundo o qual 65,6% das vítimas de feminicídio no estado eram mães e 45,9% tinham filhos em comum com o agressor. Os números levaram o MPSC a buscar mecanismos para identificar essas vítimas indiretas e ampliar seu acesso às políticas públicas de proteção.

O trabalho não se limita ao acesso à pensão especial. A expectativa é que a nova base de dados também permita encaminhar os órfãos do feminicídio a serviços de assistência social, saúde e apoio psicossocial, de acordo com a necessidade de cada caso.