Municípios da Ammvi entregam pleitos ao ministro da Saúde

Em passagem por Santa Catarina nesta segunda-feira, 27, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se com prefeitos e secretários municipais da área para ouvir as dificuldades enfrentadas pelos Municípios na saúde pública. O tema foi abordado durante encontro na sede da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), em Joinville.

A presidente da Federação CatarinensedeMunicípios-Fecam e prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias, falou da difícil situação em que os municípios foram colocados, sentindo-se pressionados a assinar programas federais e não recebendo recurso necessárioparamantê-los.

"Os municípios catarinenses não estão mais na UTI, eles estão com o pé no necrotério, ou se muda esta política que nós estamos vivendo, ou o nosso m é a morte", disse ela. "Nós sabemos que agora que aceitamos os programas federais, não tem mais volta. Não temos mais como tirá-lo do município, e o governo federal sabe disso, e sabe também que não temos mais como bancá-los, chegamos ao limite", completou.

Na ocasião, a secretária de Saúde de Blumenau, Maria Regina de Souza Soar, protocolou ofício da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - Ammvi com reivindicações consideradas emergenciais para continuar com os serviços prestados aos cidadãos. Conforme ela, dentre os pleitos está o pedido de compromisso da União de executar mensalmente os repasses nanceiros dos programas federais.

“É recorrente os sucessivos atrasos no repasse de recursos do

Estado e da União para o custeio dos programas da saúde, cuja participação na manutenção é, em sua maioria, do Município, o qual possui a menor capacidade tributária”,disseMariaRegina.

No documento entregue ao ministro, está ainda a atualização emergencial da tabela dos serviços e procedimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde

(SUS), o reajuste do valor per capita do Piso de Atenção Básica, a construção de uma Política de Assistência Hospitalar com atualização de recursos para o custeio dos hospitais lantrópicos e, por m, a garantiaderecursosparaacampanha de cirurgias eletivas e do aparelho da visão.

Durante o encontro, a secretária Maria Regina representou ainda o Conselho de Secretarias

Municipais de Saúde de Santa

Catarina - Cosems, momento em que também entregou documento ao ministro Barros solicitando apoio e atitudes no sentido de melhorar a real situação que atravessa o SUS. “Os secretários de

Saúde se colocam à disposição para achar uma saída a este momento crítico que estamos vivendo, pois juntos podemos melhorar o sistema público de saúde e garantir toda assistência ao cidadão”, complementa.

“O descumprimento das obrigações constitucionais dos entes estadual e federal está causando a insolvência dos cofres municipais e a estagnação da máquina pública, por isso não podemos nos calar diante de tal situação”, reforçou o presidente da

Ammvi e prefeito de Rio dos

Cedros.