Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos

Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades

Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre denúncia de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. A denúncia foi feita durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

A médica Merabe Muniz relatou que candidatos brasileiros foram removidos de seus locais de trabalho para dar lugar a médicos cubanos. Segundo ela, após se formar em 2015, tentou atuar em Fernandópolis (SP), onde residia, mas as vagas disponíveis foram destinadas a profissionais cubanos.

O deputado Helio Lopes afirmou que a denúncia é grave e que o caso deve ser formalmente esclarecido pelo governo. Ele adiantou que seu gabinete e o do deputado Allan Garcês apresentarão requerimento conjunto sobre o assunto. A audiência pública foi solicitada por Lopes para discutir possíveis violações de direitos humanos no programa Mais Médicos.

Possíveis violações de direitos humanos no programa

Conselheiros federais de medicina relataram possíveis violações de direitos humanos no programa, criado em 2013, descontinuado em 2019 e relançado em 2023. Originalmente, a iniciativa buscava suprir a falta de médicos em áreas remotas, mas, conforme os participantes da audiência, acabou se transformando em um modelo de cooperação que resultou em exploração de profissionais estrangeiros.

A ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro afirmou que médicos cubanos recebiam cerca de R$ 2,9 mil, enquanto três quartos do valor pago eram repassados ao governo de Cuba, com intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).