TSE garante transporte público gratuito no dia da eleição

A Resolução-TSE nº 23.751/2026 determina que o transporte coletivo urbano e intermunicipal seja oferecido de graça no dia da votação, tanto no primeiro turno, em 4 de outubro, quanto em um eventual segundo turno, em 25 de outubro. O objetivo é facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação, com os ônibus das áreas urbanas circulando em horários parecidos com os de dia útil.

Cada prefeitura e órgão de transporte organiza o próprio esquema, com horários e frota que variam de cidade para cidade. Em Manaus, por exemplo, os ônibus vão circular sem cobrança das 4h às 18h, com 1.149 veículos convencionais e 320 do transporte complementar, enquanto a prefeitura monta esquema especial de trânsito das 7h às 16h.

Em Salvador, o sistema convencional, o BRT e o STEC, conhecido como amarelinhos, vão operar de graça das 6h às 20h, sem cobrador a bordo. Fortaleza vai reforçar a frota com 380 veículos extras e aplicar uma tarifa social fora do horário de gratuidade. Já em Belo Horizonte, a isenção cobre as 24 horas do dia, da meia-noite às 23h59, em todas as linhas convencionais, do Move e suplementares.

A resolução também proíbe candidatos, partidos e federações partidárias de oferecer transporte aos eleitores. No Rio de Janeiro, a gratuidade vale das 6h às 20h para ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas, incluindo o VLT Carioca e o BRT da capital. A reportagem consultada pela redação não especifica se o benefício se estende ao transporte coletivo de Apiúna e Ascurra.