Senado discute pela segunda vez PEC que acaba com escala 6×1

O Senado realizou, na quarta-feira (7), no Plenário, a segunda sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O texto reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal de trabalho e garante dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A proposta é conhecida como fim da escala 6×1, modelo de seis dias de trabalho seguidos por apenas um de folga.

Antes de ir a votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário. A primeira ocorreu na terça-feira (6) e a terceira está marcada para esta quinta-feira (8), a partir das 14h. Se aprovada no primeiro turno, a proposta ainda passa por mais três sessões de debate antes da votação em segundo turno. Em cada um dos dois turnos, é necessário o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 dos 81 integrantes da Casa.

Durante a sessão, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, informou que está recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, com o objetivo de acelerar a tramitação da matéria. Segundo ela, a iniciativa não deve ser vista apenas como uma proposta do governo, mas como forma de garantir que o Senado conclua a análise ainda nesta legislatura, cujo mandato dos atuais senadores vai até 31 de janeiro de 2027.

Outros parlamentares também defenderam a aprovação da PEC. O senador Paulo Paim (PT-RS) citou experiências de países da América Latina, da Europa e da Ásia para sustentar que jornadas menores podem manter ou até aumentar a produtividade, com base em estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que mudanças como a digitalização e a robotização tornam viável a adoção da escala 5×2, o que beneficiaria principalmente trabalhadores de menor renda.

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) destacou que a redução da jornada atingiria sobretudo trabalhadores de menor escolaridade e as mulheres, que, segundo ela, enfrentam dupla ou tripla jornada. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que relacionam jornadas longas a maior risco de AVC e doenças cardíacas.

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) afirmou que não se opõe à PEC, mas criticou a condução da tramitação. Segundo ele, ainda restam dúvidas sobre os efeitos da proposta para trabalhadores horistas e para setores como hospitais e imprensa, e ele defendeu espaço para que o Plenário discuta emendas antes da votação.