Senado começa debate sobre PEC que extingue a escala 6x1

O Senado Federal começou, na terça-feira (6), a discutir no Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1. A matéria havia sido aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

De acordo com o texto, assinado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a tramitação em primeiro turno exige cinco sessões de debate antes da votação. Caso aprovada, a proposta segue para o segundo turno, com mais três sessões de discussão. Uma PEC precisa de ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações, o que equivale ao apoio de, no mínimo, 49 senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores brasileiros, que passariam a ter um dia adicional de descanso para a família. Segundo ele, a expectativa é concluir a discussão e a votação em primeiro turno ainda nesta semana e na seguinte.

Entre os senadores favoráveis, Paulo Paim (PT-RS) destacou que defende a jornada de 40 horas desde 1987, quando atuou como deputado constituinte. Segundo ele, a redução da escala pode gerar 4,5 milhões de empregos, conforme estudo citado durante a sessão.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) citou pesquisa segundo a qual 72% da população apoia o fim da escala 6x1 e negou que a proposta tenha caráter eleitoreiro. Já o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) pediu mais tempo para debate, alegando que a PEC pode gerar dificuldades para as empresas, já que entraria em vigor em dois meses.

Outros parlamentares, como Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Zenaide Maia (PSD-RN), Renan Filho (MDB-AL), Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE), também se manifestaram a favor da proposta durante a sessão.