Promotoria estadual soma 185 denúncias de violência política em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabilizava, nesta quarta-feira, dia 4 de novembro, 185 procedimentos relacionados a episódios de cunho político registrados após as eleições nacionais. O levantamento ainda é preliminar e está sob análise da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, podendo aumentar com a chegada de novas manifestações.

Na terça-feira, dia 3 de novembro, a contagem somava 164 atendimentos. Um dia depois, o número saltou para 185. Segundo o promotor de Justiça da 40ª Promotoria, Jádel da Silva Júnior, a equipe realizou uma primeira triagem para separar os casos que, em princípio, se enquadram na atribuição da unidade.

O promotor destaca que a maior parte das manifestações traz elementos ligados à violência político-partidária, mas reforça que essa classificação ainda depende da análise individual de cada registro. Em nota pública, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também alertou que a liberdade de manifestação política não autoriza condutas como xenofobia, ameaças, perseguições, assédio, discriminação e represálias motivadas por preferências partidárias ou pelo resultado das eleições presidenciais de 2026.

Desde 2024, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital tem atribuição estadual para apurar infrações penais relacionadas à violência político-partidária. Entram nesse grupo casos de violência física ou moral, inclusive crimes contra a honra, motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, intolerância ideológica ou inconformismo com valores do Estado Democrático de Direito. Ficam fora dessa atribuição crimes eleitorais, crimes militares, violência doméstica e processos de competência do Tribunal do Júri ou do Tribunal de Justiça.

As denúncias podem ser feitas na Promotoria de Justiça do município onde ocorreu o fato, canal indicado pelo MPSC como preferencial, ou pela Ouvidoria. Moradores de Apiúna e Ascurra que presenciarem episódios desse tipo também podem recorrer a esse caminho. Na hora de denunciar, é importante informar o que aconteceu, onde e quando ocorreu, quem são os envolvidos, e apresentar documentos, fotos ou outros elementos que ajudem na análise.