Mensagem do Governador abre os trabalhos Legislativos de 2016

A leitura da Mensagem do Governador, nesta terçafeira(2),marcouaaberturados trabalhos de 2016 do Legislativo estadual de Santa Catarina. Conforme determina a Constituição Estadual, Raimundo Colombo apresenta aos deputados catarinenses um balanço das ações realizadas em 2015 e as medidas que o Executivo estadual pretende desenvolver ao longo do ano. A Agência Adjori de Jornalismo acompanhou a solenidade, que contou com a presença de autoridades dos três poderes do Estado.

Colombo apresentou um balanço das obras e ações realizadas em 2015, um ano, segundo ele, de grandes diculdades nanceiras. O governador falou também dos reexos em Santa Catarina das crises política e nanceira que atingem o país, apontando como principal consequência a queda na arrecadação. “Foi um ano desaador, mas ainda assim conseguimos honrar com nossos compromissos e garantir que o serviço público funcionasse de forma plena, sem prejuízos à população”, disse ele.

Santa Catarina x outros estados

Colombo fez um comparativo com outros estados e armou que Santa Catarina está conseguindo amenizar os impactos da crise. Ele ressaltou a implantação de mecanismos de gestão para auxiliar na redução do custeio do governo, que, atualmente, é o mais baixo do país. Para isso, algumas medidas foram tomadas, como a digitalização e a revisão de 16 mil contratos. Um grupo especializado, explica o governador, foi montado para analisar os documentos e dar um parecer sobre as ações necessárias.“Éumtrabalhominucioso e necessário para não alterar a nossa realidade de equilíbrio, essencial para Santa Catarina se desenvolver como precisa”, disse ele.

Destaques

Entre as ações de governo, Raimundo Colombo destacou o desempenho da rede públicadeSaúde.Juntos,os13 hospitais mantidos pelo governo do Estado realizaram 87 mil atendimentos, representando 8,5% a mais em 2015 em relação a 2014. As cirurgias cresceram 16,95% e a realização de exames aumentou 5,39%.

Na área da Justiça e Cidadania, Colombo citou o modelo de atendimento prisional oferecido pelo Estado, onde mais da metade dos detentos conseguem estudar ou até mesmo exercer uma atividade prossional enquanto cumprem a pena. Ele citou como exemplo a recente inauguração do complexo prisional de Blumenau, com cerca de 600 vagas. Na Defesa Civil, o governador destacou a conclusão do sistema de prevenção às cheias, implantado no Vale do Itajaí.

PactoporSantaCatarina

O andamento de programas como o Pacto por Santa Catarina e o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), conforme a Mensagem do governador, também ajudaram a dinamizar a economia do Estado. De acordo com os dados apresentados, o Fundam já destinou R$ 472 milhões às prefeituras catarinenses para a realização de obras. Já por meio do Pacto por Santa Catarina, em 2016, estão previstos R$ 3,5 bilhões em investimentos: cerca de R$ 2 bilhões em estradas, R$ 400 milhões na área da Saúde, R$ 300 milhões naEducação,R$48milhõesem Inovação,entreoutrasáreas.

Metas para o ano

Colombo citou pelo menos três pautas que devem ser os grandes desaos a serem vencidos em 2016. O primeiro deles é o ajuste scal, com a revisão interna de processos a m de diminuir o custeio da máquina pública. O segundo é a previdência do Estado, que em 2015 registrou um décit R$ 3,1 bilhões. Os cálculos mostram que, em 2020, o rombo poderá alcançar a casa dosR$7,8bilhões.ParaColombo, essa questão começa a ser resolvida com a implantação do SCPrev, o que deverá manter a saúde nanceira do Estado nos próximos anos.

Dívida do Estado

Outro ponto citado pelo governador Raimundo Colombofoiarenegociaçãodadívida do Estado com a União. Ele explicou que o problema se arrasta desde 1998, quando foi determinado um novo formato para a regularização da dívida que, na época, era de aproximadamente R$ 4 bilhões. Atualmente o governo do Estado já pagou R$ 12 bilhões, mas ainda deve R$ 9 bilhões à União.

Para reverter essa situação, em 2013 foi aprovado um projeto de lei do governo Federal que reestabelecia novos indexadores. Seria aplicado o que fosse mais barato: ou a taxa Selic ou o IPCA mais 4%, o que produziria um efeito melhor para o pagamento das contas públicas. Em 2014, os governadores decidiram postergaraentradaemvigordalei porumano,devidoàrealidade econômica do país. Em 2016, couestabelecidopormeiode um decreto que o indexador que será levado em conta será a taxa Selic capitalizada e não a acumulada, como previa a lei, o que, na avaliação do governador, continua penalizando os estados com o aumento da dívida.

Impostos

Colombo armou que não irá aumentar impostos e que continuará vigilante com as contas, buscando alternativas para o dinamismo da economia. Entre as medidas, ele citou a substituição de importações e a valorização de setores como o turismo e o agronegócio, considerados pelo governo como fortes vetores de desenvolvimento.

Colombopedeesforçosdetodos

Ao encerrar o seu discurso, o governador reconheceu que ainda há muito por fazer, pedindo a união e a soma de esforços visando o bem comum. Colombo pediu também uma maior compreensão em relação aos desaos que o país está enfrentando. “Que a gente olhe para o outro lado do muro, onde está a vida das pessoas e como elas vivem. Senão você é dominado pelas corporações, pelo burocrata, pelo capital. A gente precisa fazer certo pra quem precisa, para o cidadão comum”, disse ele.