Deputados discutem queda de repasses a municípios e feminicídios na Alesc

Deputados estaduais trataram de temas com impacto direto na gestão municipal e na segurança das mulheres em discursos na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Entre os assuntos levantados estiveram o aumento dos feminicídios no estado, a valorização dos servidores públicos, a redução de repasses federais aos municípios e uma denúncia sobre a conduta de um professor em escola de Penha.

O deputado Neodi Saretta chamou atenção para o crescimento dos casos de feminicídio em Santa Catarina e cobrou o fortalecimento de mecanismos de proteção às vítimas. Ele lembrou que a violência costuma começar bem antes do assassinato, por meio de ameaças, humilhações e agressões domésticas, e citou o caso de uma mulher morta pouco depois de obter medida protetiva e acionar o botão do pânico. Para o parlamentar, o episódio mostra a necessidade de avaliar se esses instrumentos funcionam na prática e de reforçar ações preventivas.

Já o deputado Mário Motta usou o espaço para homenagear os servidores públicos, cuja data é celebrada em 28 de outubro. Segundo ele, escolas, unidades de saúde e serviços de segurança dependem diariamente desses profissionais para atender a população, e boa parte do trabalho realizado passa despercebida apesar do impacto direto na vida dos cidadãos. Motta defendeu que valorizar o funcionalismo significa reconhecer a eficiência e a responsabilidade na prestação de serviços essenciais.

O deputado Sargento Lima alertou para a redução dos repasses federais às prefeituras catarinenses. Segundo ele, a queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) já provocou uma redução de 2,4% nos valores repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na prática, isso pode obrigar gestores municipais a rever o planejamento orçamentário, e o parlamentar defendeu que entidades municipalistas debatam o assunto para ajudar as administrações a enfrentar eventuais dificuldades fiscais.

Por fim, o deputado Jessé Lopes relatou uma suposta conduta inadequada de um professor de matemática em uma escola de Penha, afirmando que um aluno teria registrado a situação em vídeo. Segundo o parlamentar, o caso envolveria palavras de baixo calão e críticas ao posicionamento político do estudante e da família. Jessé defendeu que gravações feitas por alunos podem auxiliar na apuração de denúncias e mencionou medidas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que, em sua avaliação, foram positivas para a educação.