Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa
A Comissão exerce a função de legislar e fiscalizar aspectos financeiros e orçamentários de matérias que resultem no aumento ou diminuição de receita ou despesa pública, relacionadas ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. Também analisa temas ligados à tributação, arrecadação e contribuições sociais, além de empréstimos e financiamentos oficiais. O grupo de parlamentares que compõem a Comissão é responsável, ainda, por analisar a prestação de contas do governo do Estado ao final de cada exercício.
Com informações da Rede Catarinense de Notícias. Texto revisado pela redação.





