Câmara de Apiúna aprova lei para identificação obrigatória de veículos oficiais e maquinários
Nova lei em Apiúna exige identificação de veículos oficiais, fortalecendo a transparência e a fiscalização municipal.
Nova lei em Apiúna exige identificação de veículos oficiais, fortalecendo a transparência e a fiscalização municipal.
A Câmara de Vereadores de Apiúna aprovou recentemente um projeto de lei que exige identificação visível em todos os veículos, máquinas e equipamentos usados pela administração municipal. A proposta segue modelo já adotado em cidades grandes e busca promover mais clareza na relação entre prefeitura e população.
Autores da iniciativa destacam benefícios para o cidadão
Idealizada pela vereadora Rúbia Rachadel da Silva (PL) e pelo vereador Éder da Silva (MDB), a nova regra surgiu da necessidade de intensificar a fiscalização sobre o uso adequado dos recursos públicos. Ao identificar oficialmente os bens, os cidadãos poderão acompanhar mais de perto os serviços realizados, inclusive em situações de terceirização de veículos e maquinários.
