Alcolumbre diz que votação da PEC da escala 6x1 depende de requerimento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, no dia 7 de outubro, que uma votação mais rápida da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, a PEC 221/2019, depende da apresentação de um requerimento pelos senadores. Segundo ele, até aquele momento não havia nenhum pedido de calendário especial ou de quebra de interstício para acelerar a tramitação.

De acordo com o presidente, caso esse requerimento seja protocolado, ele o colocará em pauta para deliberação do Plenário, como ocorreu com outras propostas semelhantes no passado. Alcolumbre destacou que, nesse caso, caberá aos próprios senadores decidir, já que a vontade da maioria prevalece nessas votações.

Pelo rito normal, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por mais três sessões antes do segundo turno. A primeira sessão de discussão ocorreu na terça-feira (6) e a segunda estava em andamento na quarta-feira (7). Sem a dispensa dos prazos regimentais, a conclusão da votação em primeiro turno só deve ocorrer na semana seguinte.

Alcolumbre também explicou por que a discussão da PEC não avançou antes. Segundo ele, colegas o convenceram de que o tema poderia interferir no processo eleitoral em curso para a escolha de novos senadores, concentrando a pauta em um único assunto. Ele afirmou que havia um acordo prévio para só colocar a proposta em votação no Plenário após o primeiro turno das eleições, e disse que esse compromisso foi cumprido.

Em entrevista antes da sessão plenária, Alcolumbre afirmou: "Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício. Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer", disse o presidente do Senado.