Salário Mínimo pode aumentar
O deputado federal Marco Tebaldi apresentou uma emenda à Medida Provisória 672/2015, que trata da política de reajuste do salário mínimo. A emenda de número 65 estabelece um reajuste real do salário mínimo baseado na média do crescimento real do PIB nos últimos cinco anos. Atualmente, a correção é feita com base na variação da inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. Ao valor também é acrescido o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, de dois anos atrás. E a intenção de Dilma é manter essa política. Porém em momentos de crise econômica como o atual, se o país não apresentar crescimento ou pior, se tiver a economia retraída com números negativos, o reajuste do salário mínimo perde valioso incremento. Já a emenda de Tebaldi garante que mesmo quando o Brasil apresentar retração econômica, o incremento no reajuste do salário mínimo levará em conta os números de crescimento dos últimos cinco anos, o que significaria um maior reajuste ao trabalhador.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) emite mensalmente um cálculo que define o salário mínimo necessário para o trabalhador. O custo da cesta básica da cidade de São Paulo é considerado para o cálculo, bem como a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo o Dieese, o valor ideal para o salário mínimo do trabalhador brasileiro seria de R$3.186,92, passando longe dos atuais R$788,00 que estão em vigor.
A emenda de Tebaldi passará por uma Comissão Mista no Congresso Nacional para ser apreciada e, após aprovada, será votada em Plenário. A expectativa é que o texto chegue à Câmara dos Deputados até 21 de abril e ao Senado, até 5 de maio. Se não for aprovada até o dia 9 de maio, a MP passará a impedir outras votações da Casa onde estiver tramitando.
