Quanto mais transparência, melhor
Gestores públicos geralmente são vistos como um entrave aos avanços em direção à transparência da informação pública, um direito do cidadão previsto pela Constituição Federal.
Ainda mais no cenário atual de desconfiança e descrédito do povo brasileiro com grande parte dos políticos do país. Para muitos cidadãos, os governantes têm tudo a esconder e nada a declarar. Por isso, na opinião geral, muitos preferem estimular a cultura do sigilo em vez de incentivar o acesso aos dados que mostram como está sendo aplicado o dinheiro dos impostos.
Como em toda generalização, essa visão é distorcida. Em Santa Catarina, sempre demos força para iniciativas de servidores que têmcomofocoatransparência dos gastos públicos. Tantoquefomosumdosprimeiros estados do Brasil a lançar um portal de transparência, em maio de 2010, uma iniciativa da equipe de contadores da Fazenda. Fizemos isso antes mesmo da edição das leis que tornaram o portal uma ferramenta obrigatória, aLeiEstadualdaTransparência e a Lei Federal de Acesso à Informação, ambas publicadas em novembro de 2011.
Santa Catarina também foi um dos primeiros estados a disponibilizar os salários dos servidores no portal da transparência. Na época, o governador Raimundo Colombo,entãoemseuprimeiro mandato, entendeu que era uma demanda importante para a sociedade e que ela tinha o direito de saber como os recursos são aplicados, já que é quem paga os impostos. Até hoje, é uma das consultas mais acessadas, embora tenhamos informações bem mais relevantes na página, por exemplo, o acompanhamento dos contratos de obras e serviços realizados pelo Poder Executivo.
Ao longo dos seis anos passados desde a primeira versão do portal, tivemos muitos avanços, reconhecidos por instituições que avaliam o nível de transparência dos governos. No ano passado, o Ministério Público Federal nos colocou como o segundo maior índice de transparência entre os estados brasileiros, atrás apenas do Espírito Santo.
Estamos buscando a liderança desse e outros rankings com novas iniciativas que buscam avançar para a chamada transparência ativa, ou seja, a transparência que vai além das exigências previstas nas leis de acesso à informação.
Para isso, decidimos apostar no desenvolvimento de um novo portal da transparência. O trabalho está sendo feito por uma equipe da Diretoria de Contabilidade da Fazenda em parceria com especialistas do Centro de Informática e Automação do Estado. O lançamento será feito ainda neste semestre. Não quero estragar a surpresa, mas adianto que o foco da nova versão é ajudar o cidadão a entender e fiscalizar o governo em meio a uma infinidade de dados que são disponibilizados na página.
Para quem está se questionando qual pode ser o interesse de um gestor em querer que o cidadão fiscalize e acesse os dados de TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS gastos públicos, explico: uma das maiores dificuldades de um governante é fazer as pessoas entenderem como funcionam as contas públicas. Assim como nas nossas casas, os recursos públicos não são ilimitados. Gestores públicos precisam decidir todos os dias, principalmente em tempos de crise, quais são as prioridades para fazer as despesas caberem dentro das receitas. Quando um governo investe na transparência espontânea, ele também se blinda contra informações equivocadas que porventura possam circular na imprensa ou nas redes sociais sobre as suas contas. A própria sociedade pode verificar a veracidade dos dados publicados e acabar com desconfianças.
Quanto mais transparência, melhor.
