O pior naufrágio é não partir
Se fôssemos buscar uma metáfora para a situação dos Estados brasileiros antes do acordo fechado no último mês com a União e referendado agora pelo STF, poderíamos pensar em um navio naufragando, com alguns estados já submersos e outros com o mesmo destino, cedo ou tarde. O acordo que combina prazo maior, juro menor e carência imediata é a tábua de salvação para cada um dos entes federados. Não é ainda um bote de resgate, já que o saldo permanece o mesmo. Mas é uma sobrevida no mar revolto da crise.
Não se trata de empurrar o problemaparafrente.Oacordo ajudaasanar a situação financeira agora e ao longo das próximas décadas, já que, após o prazo de carência, os estados pagarão parcelasmenores–tantoporcontado alongamento por mais 20 anos quanto pela mudança do indexador e da taxa de juros de 6% para 4%. No caso de Santa Catarina, somente em 2037 as parcelas voltarão ao patamar de hoje.
Do futuro, voltemos ao passado. Há seis meses, quando por atenção da nossa equipe técnica detectamos um equívoconotextodaregulamentação da Lei no 148, tentamos alertar o Tesouro Nacional e não fomos ouvidos.FizemosreuniõescomogovernadorRaimundoColombo,comaProcuradoria Geral do Estado e secretários de Fazenda de outros Estados. Seguros dos argumentos, procuramos nosso direito de ver o cumprimento da Lei com ingresso de um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal.Fomosvencidos,poisorelator julgou impróprio o meio jurídico escolhido. Não desistimos. Entramos com recurso de agravo para julgamento do mérito da ação e aí tivemos nossa primeira vitória: o pleno do Tribunalreconheceualegitimidadeda Tese de SC e concedeu liminar garantindoaoEstadoodireitodesuspender os pagamentos à União. Os demais estados, até então descrentes, seguiram nossos passos e 15 obtiveram ganho de liminares. O tom da conversa com o Governo Federal começou a mudar e a mídia nacional, que no início do processo nos julgou inconsequentes e destruidores do sistema financeiro nacional, passou a nos consultar sobre o assunto. O que temos hoje é uma fraternidade inédita entre os estados, além de um trânsito infini- TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS tamente melhor na Secretaria do Te- Segunda-feira 11/07 souro Nacional e no Ministério da Fazenda.
Mais que o alívio financeiro, essa luta trouxe outras vitórias. Abrimos espaço para tratar de temas estruturais que travam o nosso desenvolvimento. Uma agenda paralela está sendo construída para tratar de gastos com pessoal, sistemas de previdência, direito de greve. Em vez de estados com leis isoladas, estamos caminhando para a unificação dos entendimentos. Estamos vendo o surgimento de uma nova federação.
Noiníciodetudoisso,sabiaoquão arriscado era o nosso movimento, mas, com o apoio irrestrito do nosso governador, não esmorecemos. Mesmo sendo o Estado com a melhor condição financeira do país em meio à crise, lutamos para não chegar ao caos experimentado por nossos vizinhos. O resultado dessa vitória será usufruído não só pelos catarinenses, mas por todos os brasileiros. Para nós, o aprendizado foi enorme. Como disse Amyr Klink, o pior naufrágio é não partir.
