COLUNA DO PRISCO

Sintomático

Estridente, e até certo ponto surpreendente, o panelaço que ecoou em várias cidades do país na terça à noite, quando Lula da Silva, o ex-mito, apareceu no programa do PT.

Ultimato

A Fecam, agora sob a liderança da prefeita Sisi Blind, deu uma espécie de ultimato ao secretário de Educação, Eduardo Deschamps. A entidade quer umaposiçãoclara,emnomáximo15dias, sobre as chances de o governo reajustar os valores repassados aos municípios paraocusteiodotransporteescolar.

Federal

Advogada catarinense Sandra Krieger Gonçalves, sócia-fundadora da Krieger Advogados Associados, doutora em Ciências Jurídicas e ex-secretária adjunta da seccional catarinense da OAB, agora faz parte do Conselho Federal da Ordem. Representando o Estado, também assumiram como conselheiros Tullo Cavallazzi Filho (ex-presidente da seccional)eJoãoPauloTavaresBastosGama(expresidentedasubseçãodeItajaí).

Nada feito

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conrmou,porunanimidade,queoentão prefeito e vice-prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP) e Ramon Wollinger (PSDB), da “Coligação Pra Frente Biguaçu”, não cometeram irregularidades em ano eleitoral. A sustentação oral em defesa de ambos foi realizada no dia 15 de fevereiro, na Capital, pelo advogado Rafael de Assis Horn e o TRE manteve a sentença de primeiro grau que rejeitou a ação de impugnação do mandato, proposta pela “Coligação Biguaçu de Todos”. Eles foram reeleitos em 2012 e, em 2014, o prefeito renunciou ao mandato por problemas de saúde, quandoWollingerassumiuocargo.

Polêmica no Judiciário

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em posicionamento inédito e baseado na recente guinada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), conrmou condenação aplicada pelo Tribunal do Júri da comarca de Balneário Piçarras e, de forma imediata, determinou aexpediçãodemandadodeprisãocontra o réu, que até então aguardava recurso em liberdade.

Maioria

A 3a Câmara Criminal do TJ tomou a decisão por maioria de votos, em atenção ao pleito formulado por advogado atuante na assistência de acusação. Os desembargadores Ernani Guetten de Almeida e Leopoldo Augusto Brüggemann entenderam possível dar início imediato ao cumprimento da pena após julgamento da apelação em 2o grau, conforme decidiu recentemente o STF, pois não há mais discussão de mérito a ser enfrentada nocaso,porforçadaanálisedaprovapelo corpo de jurados, dentro da soberania conferida pela Constituição. A questão é polêmica. A OAB contesta, alegando cerceamentododireitodedefesa.

No Congresso

Outro fator desgastante para o PT e o governo é o retorno, triunfal, do senador Delcídio do Amaral à Câmara Alta. Volta depois de três meses no xilindró. Ele foi agrado tentando atrapalhar as investigações da Lava Jato. Muito embora Delcídio tenha sido compulsoriamente licenciado do PT, ele continua petista. Sua presença no Congresso faz a ligação diretacomalegendavermelha.ConstrangedorparaosenadoreterrívelparaoPT.

Respingos

É óbvio que este acúmulo brutal de denúncias, prisões, investigações, suspeitas, condenações envolvendo guras do PT, e também do PMDB e do PP, respinga emSantaCatarina.Poraqui,asigladeLula daSilvadeveterenormesdiculdadesem outubro e pode sofrer uma debandada nesta janela da indelidade, que se abriu dia18edura30dias.

Vitória de Dado

O Juiz Hélio do Valle Pereira se manifestou em relação à ação do Mi-nistério Público que contestava dispensas de licitação para exames laboratoriais na Secretaria de Estado da Saúde. O gestor à época era o então deputado e hoje conselheiro do TCE, Dado Cherem. Ele chegou a ter os bens indisponíveis, a pedido do MP.