Crescimento e Desenvolvimento Econômico através do Licenciamento Ambiental no município de Ascurra
Um serviço que veio para facilitar o trabalho e a vida de quem está a serviço do povo na Prefeitura de Ascurra. Pedidos que antes costumavam se estender por meses, hoje conseguem ser resolvidos com eficiência, conhecimento e rapidez. Este é o reflexo do trabalho realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI em parceria com as secretarias e diretorias do MeioAmbiente dos municípios.
O Licenciamento Ambiental é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação ao meio ambiente, conforme Lei Federal 6.938/81. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente,desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação. Dentro deste contexto o consórcio – CIMVI busca regulamentar as atividades potencialmente poluidoras em nossa região,trazendo desenvolvimento econômico alicerçado no desenvolvimento sustentável.
Atualmente a cidade de Ascurra possui 7.829 habitantes e aproximadamente 819 empresas, sendo que muitas dessas são MEI. Para auxiliar e facilitar a compreensão do trabalho do licenciamento ambiental, a Prefeitura está distribuindo um comunicado as empresas sobre o Licenciamento Ambiental e sobre as responsabilidades que competem ao CIMVI e a Prefeitura, possibilitando assim agilidade e comodidade para as empresa se Indústrias do município.
“O trabalho do CIMVI facilitou muito as solicitações de Licenciamento Ambiental de Impacto Local que antes eram encaminhadas ao órgão estadual. Hoje contamos com uma assessoria para tirar dúvidas e principalmente um serviço mais ágil e menos oneroso, auxiliando no trabalho do poder público e dasempresas”,disse o Prefeito Lairton Antonio Possamai.
O licenciamento ambiental ten dea regularizar as atividades perante os padrões ambientais a fim de assegurar um meio ambiente equilibrado. Através dele as empresas se regularizam perante a legislação ambiental, melhorando o desempenho ambiental, muitas vezes diminuindo custos aumentando assim a competitividade, acessando linhas de crédito e financiamento. Melhorando os controles ambientais de atividades potencialmente poluidoras, estamos contribuindo com o meio ambiente e a comunidade vai ser beneficiada através da qualidade de vida.
De acordo com o Prefeito, a atual administração busca desenvolver o crescimento da cidade para que mais empresas possam se instalar oportunizando empregos, desenvolvimento turístico e qualidadedevida.
