MEC inicia pesquisa nacional sobre o uso de celulares nas escolas para avaliar impacto da lei

Estudo abrange 8 mil instituições públicas e privadas para analisar como a norma de 2025 alterou o cotidiano pedagógico e a socialização.

O MEC avalia a aplicação da Lei nº 15.100/2025 em 8.189 escolas brasileiras. A pesquisa, realizada com o Inep e Instituto Alana, analisa os impactos pedagógicos e na saúde mental após um ano de restrições ao uso de dispositivos eletrônicos no ensino básico.

Metodologia e participação das escolas

O Ministério da Educação (MEC) deu início à Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025 para mapear a implementação das regras de uso de celulares nas escolas de educação básica em todo o Brasil. O levantamento, conduzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Inep e o Instituto Alana, abrange 8.189 instituições selecionadas por sorteio probabilístico.

Para garantir o rigor metodológico, a amostra contempla unidades de todas as unidades da Federação, incluindo redes públicas e privadas que ofertam o ensino fundamental e médio. Em cada escola, participam do processo um diretor, um coordenador pedagógico e dois docentes, que respondem a questionários específicos sobre a nova rotina escolar.

O impacto da Lei nº 15.100/2025

Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100/2025 estabelece limites para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis para fins não pedagógicos. A norma permite a utilização quando vinculada a objetivos de ensino, acessibilidade, inclusão ou necessidades de saúde. Segundo a Agência Gov, o estudo agora examina como gestores e professores organizaram a logística de armazenamento e a comunicação com as famílias.