Estado abre janela de transferência de alunos da rede municipal para a estadual

A Secretaria de Estado da Educação (SED) abre nesta quarta-feira, dia 4, mais uma etapa do plano de matrículas que permite a transferência de estudantes da rede municipal para a rede estadual de ensino em Santa Catarina. O prazo vale para alunos dos anos iniciais e finais e segue até sexta-feira, dia 6.

O movimento acontece nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e nas unidades escolares estaduais que mantêm portaria conjunta com as prefeituras. Na prática, isso significa que a transferência só é possível nos municípios que firmaram esse convênio com o estado, e cabe às famílias verificar diretamente na escola se o município de residência está entre eles.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, o período busca dar organização ao processo. "Esse período é uma oportunidade para que os estudantes que desejam ingressar na rede estadual possam realizar a transferência com organização e tranquilidade. É fundamental que pais e responsáveis procurem a escola, verifiquem se o município aderiu ao processo e providenciem a documentação necessária dentro do prazo estabelecido", afirmou a secretária.

O procedimento funciona em duas etapas. Primeiro, a rede municipal que aderiu ao convênio abre as vagas disponíveis e recebe a inscrição das famílias interessadas. Depois, de posse do protocolo emitido pela prefeitura, os responsáveis devem procurar a unidade da rede estadual dentro do mesmo prazo, levando a documentação exigida no edital municipal.

As demais etapas do plano de matrículas da rede estadual de Santa Catarina ocorrem ao longo deste mês de novembro. Mais orientações sobre os próximos prazos devem ser divulgadas no site da SED.