Procon-SC notifica 22 postos por alta injustificada de combustíveis

O Procon-SC notificou 22 postos de combustíveis em diferentes regiões de Santa Catarina após identificar indícios de elevação injustificada nos preços da gasolina e do diesel. Em um dos estabelecimentos, o litro da gasolina chegava a R$ 7,34, valor cerca de 14% superior à média estadual e R$ 0,90 acima do preço médio praticado no estado.

As notificações fazem parte do monitoramento contínuo que o órgão realiza desde fevereiro por meio do Programa Aequus. A iniciativa acompanha os valores cobrados pelos postos com o objetivo de identificar situações que possam indicar aumento sem justa causa.

Os postos notificados estão localizados em municípios como Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira. Nenhuma das cidades fica no Vale Europeu.

Os estabelecimentos notificados precisam apresentar documentos que comprovem a formação dos preços cobrados. Com base nessas informações, a equipe técnica do Procon-SC vai verificar se os valores têm justificativa ou se configuram irregularidade nas relações de consumo.

De acordo com a diretora do Procon-SC, delegada Michele Alves, o órgão acompanha o comportamento dos preços dos combustíveis em diferentes regiões do estado e age quando percebe indícios de alta sem justa causa. Segundo ela, a notificação é uma etapa importante para que os postos expliquem seus valores e para que cada caso seja analisado de forma técnica.

Desde que o Programa Aequus começou, o Procon-SC já fiscalizou 276 postos em 165 cidades catarinenses, resultando em 219 autuações. O programa também monitora etanol, GLP, GNV e recarga elétrica, além de coletar amostras para análise laboratorial da qualidade dos combustíveis vendidos no estado.

Consumidores que identificarem preços ou práticas consideradas irregulares podem registrar denúncia ou buscar orientação pelo Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no telefone (48) 3665-9057.